sábado, junho 27, 2015

Família é isso

Por Jorge Ferraz


   A respeito do casamento gay hoje aprovado pela Suprema Corte americana, um amigo (Arthur Danzi) me perguntava quais os argumentos, ou antes o "principal argumento", contra o seu reconhecimento civil. Perdão pelos erros tipográficos. Escrevo do celular. E matando aula.

           Difícil sintetizar. Posso arriscar quanto segue: o casamento não é uma ficção criada pelo mundo jurídico (como, sei lá, a personalidade jurídica). É, antes, o reconhecimento de um dado da realidade: as pessoas se casam "antes" (se não temporal, ao menos logicamente antes) do ordenamento jurídico estabelecer as regras daquilo que se vem a chamar de casamento civil.

           Isso significa que (para horror dos juspositivistas mais radicais) a liberdade criadora do Direito, neste quesito ao menos, não é absoluta. O direito disciplina uma realidade que lhe preexiste. Não pode, a seu alvitre, dar-lhe a feição que lhe aprouver. Não está propriamente criando, e sim reconhecendo.

           Existem, e sempre existiram, em todas as sociedades, incontáveis agrupamentos sociais, formados pelas pessoas as mais diversas e por razões as mais distintas. Existem os amigos que dividem apartamento, existem os irmãos que moram juntos, existe a trupe de circo que vive em acampamentos nômades, existem os homossexuais que moram juntos, existem as comunidades hippies. De todos esses agrupamentos sociais, um e somente um mereceu especial proteção da sociedade: a união duradoura e fecunda entre o homem e a mulher.

           Primeiramente, não interessa fazer juízo de valor sobre essas realidades sociais, não importa tanto tentar justificar o porquê de uma delas ter (sempre) merecido especial tratamento da sociedade. Importa, prima facie, e tão somente, mostrar que elas *são diferentes*. Uma coisa é uma coisa e outra coisa, outra coisa. 

            Há diferença entre os irmãos que moram juntos e a trupe de circo que mora junta também, uma coisa é João e Tiago que dividem um apartamento perto da faculdade para estudar - e pouco importa se eles fazem sexo entre si ou não - e, outra coisa, duas velhinhas solteironas, amigas de infância, que moram em casas contíguas e comunicantes. E ainda, diferente de todas essas coisas, é a união fecunda e duradoura entre o homem e a mulher que, aqui, para fins de economia de teclas, vai se chamar apenas de "o casal".

           De todos os agrupamentos sociais, o casal apresenta duas características particularíssimas e que o distinguem de todos os outros. Primeiro, a durabilidade: ser casal é firmar um compromisso pra toda a vida. Segundo, a fecundidade: o casal tem uma potencial capacidade de gerar uma prole.

          A família, formada pelo casal, é assim a chamada célula mater da sociedade. Uma célula é a menor parte constituinte de um todo orgânico, de um plexo vivo. A célula tem em si algo do corpo; a família encerra em seu seio algo da diversidade da sociedade (homens e mulheres, e diacronicamente velhos e crianças). A célula (ao menos em certa medida) se auto-sustém e se replica; a família é uma unidade coesa e, simultaneamente, aberta à multiplicidade, à continuidade. É pelo instinto genesíaco, leciona Clovis Beviláqua, que o homem se une à mulher; é pelo cuidado da prole fruto dessa união, acrescenta, que ambos permanecem juntos.

          Duas são as características da família: a durabilidade e a fecundidade. Por ser duradoura, ela é forte e coesa; por ser fecunda, ela se perpetua. A instituição familiar, assim, é e sempre foi a resistência natural ao desejo de dominação dos poderosos. Interessa aos que detêm o poder (e o querem exercer em seu benefício próprio) que os seus súditos estejam fracos, dispersos e dele dependam. Interessa-lhe enfraquecer as instituições sociais intermediárias, mormente as mais básicas. Interessa-lhe, em suma, desestabilizar a instituição da família.

         Porque toda família é um porto seguro contra os arbítrios dos poderosos. Toda instituição familiar é um corpo diversificado do qual o homem é cabeça, é um castelo fortalecido do qual a mulher é rainha. Toda família é um mundo em si mesma. E todo mundo é resistente às ingerências exógenas.

         Duas são as características próprias da família, a unicidade e a fecundidade. Para destruir a primeira veio o divórcio, para vulnerar a segunda, o "casamento" gay. É este o sentido em que se diz que essas coisas intentam destruir a família: eliminar características de uma definição é ampliá-la, ampliar uma definição é colocar nela coisas distintas, chamar coisas diferentes da mesma coisa, e tratá-las igualmente, é desdiferenciar. 
        
        E isso é bárbaro, é anticivilizatório, simplesmente porque o refinamento que diferencia as coisas é próprio do pensamento mais elaborado e, as palavras que são idênticas para se referir a uma gama de coisas distintas, são típicas de agrupamentos sociais primitivos. Trata-se de questão de rigor científico, quando menos, para o qual distinguir e ser capaz de expressar a distinção é condição prévia para entender. Poder referir-se ao aparelho de marcapasso é em si mesmo melhor do que só conseguir dizer "o negócio que fica coisando aqui".

          Se tudo é importante, nada é importante. Se tudo é família, nada é família. Se tudo merece proteção especial, então nada merece proteção especial. Generalizar um tratamento específico é perder a espécie na generalidade indistinta. Chamar tudo de família é perder de vista o que são famílias, e as razões pelas quais estas devem ser protegidas.

          Porque a proteção da família é útil à sociedade e útil ao indivíduo. À sociedade, porque esta precisa continuar existindo, e é às famílias que compete gerar e educar os futuros membros da sociedade. Ela é o locus naturalis onde isso ocorre, e o advento de técnicas de reprodução assistida não muda essa realidade mais do que a nutrição nasogástrica torna obsoleta a alimentação humana. E o reconhecimento de uma dada organização social como "Família" tem um custo social, evidentemente, quando menos em termos de renúncia de impostos. 
             
          Não é flatus vocis. A direitos correspondem deveres, e deveres não são de graça. Não faz sentido onerar a sociedade com a universalização dos benefícios próprios da família para todos os agrupamentos sociais, mesmo para aqueles que não podem, em si mesmos, prestar o serviço social que a família presta. 
           
         E tampouco faz sentido conferir arbitrariamente direitos a uns agrupamentos e não a outros que, juridicamente, são idênticos: a dupla de homossexuais "casados" e que amanhã pode se divorciar é indistinguível, para o direito, dos amigos que dividem apartamento para economizar nos estudos universitários. Simplesmente não faz sentido que um daqueles possa colocar o outro como dependente do plano de saúde e, um destes, não o possa.

           Mas as famílias são importantes para os indivíduos, e é talvez principalmente por isso que elas devem ser protegidas: a entrega duradoura e fecunda a uma pessoa diferente de você é, se não o único, ao menos - decerto - o meio ordinário para que as pessoas escapem à mediocridade da vida e se realizem plenamente.

          Constituir família - e família é responsabilidade, não "amor" no contemporâneo sentido prostituído - é, se não o único, ao menos o meio ordinário de deixar de ser massa, de deixar de ser poeira social para integrar algo maior do que você próprio e do que, mesmo assim, você é próprio.

          A família nunca sai de moda, disse há não muito tempo uma famosa e rica dupla de homossexuais. Nem se pode substituir pelas ideologias da moda, eu poderia acrescentar. É este o sentido do compartilhamento que fiz antes: digam o que disserem os lunáticos de plantão, o casamento é um tipo específico de união, entre o homem e a mulher. E é por respeito à realidade das coisas, por rigor científico e terminológico, por isonomia jurídica, pela proteção e promoção dos benefícios à sociedade e ao indivíduo, em suma, que ela merece proteção civil.