terça-feira, janeiro 26, 2016

Se a chamada missa nova pode ser válida


Nota prévia 1. Este breve texto é um resumo ou esquema do que aparecerá, mais desenvolvidamente, em dois outros lugares: o livro Estudos Tomistas e o livroO Papa Herético.
Nota prévia 2. É relativamente independente da questão da validade ou da invalidade da chamada missa nova, ou seja, do que esquematicamente trataremos aqui, a questão da possibilidade de milagre fora da Igreja e na chamada Igreja conciliar, o que se tratará em Estudos Tomistas.
Nota prévia 3. A questão da chamada Igreja conciliar tratar-se-á extensamente em O Papa Herético. Antecipe-se porém algo essencial do que se dirá ali: a chamada Igreja conciliar é parte, ainda que precária, da Igreja Católica, assim como um tumor é daquele que o porta e o padece. Opomo-nos assim ao chamado “eclesiavacantismo”, como também se opunha Dom Lefebvre (cf. Se Dom Lefebvre era eclesiavacantista).

I. Para a validade de uma missa são necessárias a devida matéria, a devida formae a devida intenção do celebrante.
1. A matéria varia segundo o sacramento: a água (simples ou natural) para o batismo; o crisma (a mistura de óleo e de bálsamo consagrada por um bispo) para a confirmação; o pão (de trigo) e o vinho (de videira) para a eucaristia; etc.
2. Também a forma varia segundo o sacramento: as palavras “Ego te baptizo in nomine Patris et Filii et Spiritus Sancti (Eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo)” para o batismo; as palavras “Hoc est corpus meum (Isto é o meu corpo)” e “Hic est calix sanguinis mei (Este é o cálice do meu sangue)” para a eucaristia; etc.
3. Por seu lado, a intenção do celebrante há de ser a mesma em todos os sacramentos: fazer o que a Igreja faz ou sempre fez.
II. A forma da Eucaristia
1. As palavras “Hoc est corpus meum (Isto é o meu corpo)” e “Hic est calix sanguinis mei (Este é o cálice do meu sangue)”, como diz Santo Tomás de Aquino, são a substância da forma deste sacramento. Sem sua pronunciação não se dá a transubstanciação, e a missa é inválida.
2. As palavras pronunciadas mais ou menos imediatamente em volta das palavras essenciais (como “Tomai e comei”) não pertencem necessariamente ao sacramento. Mas concorrem, como diz Santo Tomás de Aquino (S. Th., III, q. 78, a. 1, ad 2), para a “perfeição completa deste sacramento”, assim como a falta de cérebro num anencéfalo não lhe tira a natureza humana, mas faz que esta não alcance a perfeição completa.
3. Mas, “se o sacerdote pronunciar somente as referidas palavras [as essenciais] com a intenção de levar a termo este sacramento, perfaz-se este sacramento” (Santo Tomás de Aquino, III, q. 78, a. 1, ad 3) – o que nos remete à questão da intenção do celebrante. A omissão das demais palavras do rito, contudo, ou das demais partes deste pode resultar ou de uma desobediência do celebrante ao estabelecido pela Igreja, o que implica “pecado grave” (Santo Tomás de Aquino, III, q. 78, a. 1, ad 3); ou de uma necessidade, e até ser meritória. Com efeito, quando no cárcere comunista o Cardeal József Mindszenty consagrava a hóstia preparada com miolos de pão, era forçado a omitir, por exemplo, o Ofertório, e ainda assim se reconhece que levava meritoriamente a termo o sacramento.
4. Por outro lado, quanto às variações na forma mesma dos sacramentos, devem levar-se em consideração duas coisas. A primeira depende do celebrante, razão por que a trataremos mais adiante. Mas a segunda depende da significação das palavras, e deve tratar-se agora. E, com efeito, como diz Santo Tomás de Aquino (S. ThIII, q. 60, a. 8), “dado que as palavras operam no sacramento segundo seu próprio sentido, convém considerar se a alteração introduzida faz desaparecer o requerido sentido destas palavras”. Se desaparece tal sentido próprio, evidentemente não se cumpre o sacramento, porque se lhe terá eliminado uma parte essencial. Mas note-se que se trata aqui da forma mesma, ou seja, das palavras que são sua substância. Se todavia se omite da forma uma parte não essencial, isto é, uma palavra não essencial, tal não implica supressão do requerido sentido das palavras e, por conseguinte, tampouco invalida o sacramento (cf. idem). Diga-se o mesmo do caso de adição: é possível introduzir alguma palavra que corrompa tal sentido, o que, obviamente, torna inválido o sacramento. Se no entanto a adição não destrói o requerido sentido das palavras, tampouco se destruirá o sacramento (cf. idem). É o que se dá no Missal Romano: intercala-se a “Hoc est corpus meum” e a “Hic est calix sanguinis mei” a palavra enim (‘de fato’, ‘com efeito’, ‘verdadeiramente’, etc.), de modo que, sem nenhum prejuízo para o sacramento, fica assim a dupla forma da eucaristia: “Hoc est enim Corpus meum” e a “Hic est enim Calix Sanguinis mei”. É exatamente assim que se encontra também no Missal do “Novus Ordo Missæ”. A conclusão é imediata: pelo só ângulo da forma, a missa nova é válida.
Observação 1. Aqui não se considerará nenhuma possível alteração essencial da forma em missas novas singulares celebradas em vernáculo. Julgue-se segundo o exposto anteriormente.
Observação 2. Tampouco se considerará aqui o uso nessas missas da matéria da eucaristia. Diga-se apenas que nelas não raro se infringe o requerido para esta matéria.
III. A intenção do celebrante em geral (e na Eucaristia em particular)
1. Há quem afirme que se requer, para a validade do sacramento, a intenção mental do ministro. Mas tal afirmação não é em princípio de seguir, porque, como mostra Santo Tomás de Aquino (S. Th., III, q. 64, a. 8, ad 2), “o ministro do sacramento age como representante de toda a Igreja, da qual é ministro; nas palavras proferidas, exprime-se a intenção da Igreja, que é suficiente para a perfeição do sacramento, a não ser que o ministro [...] expresse exteriormente o contrário”. Em outras palavras, se não se dá este último caso, ou seja, se o celebrante não expressa de algum modo que não tem a intenção de fazer o que a Igreja faz, então a devida intenção do celebrante se manifesta antes de tudo pela proferição das mesmas palavras essenciais.
2. Ademais, “o ministro opera nos sacramentos instrumentalmente; não age por virtude própria, senão que o faz por virtude de Cristo” (Santo Tomás de Aquino, S. Th., III, q. 64, a. 9, c.). Por isso, assim como não se requer para a perfeição dos sacramentos que o ministro tenha caridade, assim tampouco se requer para tal que tenha fé. Em outras palavras, mesmo o ministro que não crê que esteja levando a efeito um verdadeiro sacramento pode levá-lo a efeito verdadeiramente, contanto que se cumpram a devida matéria, a devida forma e a devida intenção (ou seja, a de fazer o que a Igreja faz). E isso é assim porque, dada tal intenção, “o ministro do sacramento age na pessoa de toda a Igreja, cuja fé supre o que falta de fé ao ministro” (idem).
Observação. Alguns hereges e cismáticos não observam a forma do sacramento, e por isso não conferem o sacramento nem o efeito de sacramento. Já os hereges e os cismáticos que observam a forma sacramental da Igreja conferem, sim, o sacramento, mas não o fruto do sacramento (cf. Santo Tomás de Aquino, S. Th., III, q. 64, a. 9, ad 2). 
3. O ministro pode, porém, ter intenção perversa, que pode dar-se de dois modos.
a. Se se dá com respeito ao próprio sacramento – quando alguém, por exemplo, não tem intenção de conferir o sacramento, senão que age por burla ou escárnio –, então a perversidade suprime a verdade do sacramento, “precipuamente quando sua intenção se manifesta de modo exterior” (Santo Tomás de Aquino, S. Th., III, q. 64, a. 10, c.).
b. Se todavia a intenção perversa diz respeito a algo que se siga ao sacramento – como se alguém consagra a hóstia com a intenção de usá-la em feitiçaria –, então não suprime a verdade do sacramento, conquanto o ministro, ao fazê-lo, peque gravemente. Mas neste modo a intenção perversa não suprime a verdade do sacramento justo porque “o que vem antes não depende do que vem depois” (idem).
4. Quanto à intenção com que o celebrante procede a qualquer variação na forma, deve dizer-se que, se mediante uma adição ou mediante uma subtração ele pretende realizar um rito não conhecido da Igreja, então “não parece que se dê o sacramento, porque não parece que ele pretenda fazer o que a Igreja faz” (Santo Tomás de Aquino, S. Th., III, q. 60, a 8).
IV. O que a Igreja faz
1. Na eucaristia, como em qualquer outro sacramento, o que a Igreja faz é, antes de tudo, repetir à perpetuidade as palavras que são a substância da forma sacramental. Como dito, todavia, as palavras pronunciadas mais ou menos imediatamente em volta das palavras essenciais e o próprio rito como um todo concorrem para a perfeição completa da eucaristia (como, aliás, se dá em todos os sacramentos). Por isso, ter a intenção de fazer o que a Igreja faz ou sempre fez implica seguir a intenção mesma com que, como pessoa moral, ela o faz; e esta intenção, ou seja, a da Igreja, se traduz ou se expressa não só nas palavras substanciais da forma da eucaristia, mas no conjunto do rito da missa, como decorre de todo o visto até aqui.
2. Com efeito, ao confirmar, na Bula Apostolicæ Curæ (13/9/ 1896), a nulidade das ordenações anglicanas, escreveu Leão XIII: “No exame de qualquer rito ordenado a efetuar e administrar Sacramentos, faz-se correta distinção entre a parte que é cerimonial e a que é essencial, sendo a última comumente chamada ‘matéria e forma’. Todos sabem que os Sacramentos da Nova Lei, como signos sensíveis e eficientes da graça invisível, devem igualmente significar a graça que eles produzem, e produzir a graça que eles significam. Tal significação, conquanto deva dar-se em todo o rito essencial, ou seja, na ‘matéria e forma’, pertence todavia principalmente à ‘forma’, uma vez que a ‘matéria’ é por si mesma parte não determinada, que é determinada por aquela”. Mas Leão XIII confirmou a nulidade ou invalidade das ordenações anglicanas ainda que, após de um tempo de hesitações e de alterações, o anglicanismo tivesse voltado à correta forma do sacramento. Ora, o papa não o poderia ter feito se não fosse porque havia em tais ordenações defeito de intenção. Aqui, no entanto, tratava-se da intenção da pessoa moral do anglicanismo. Logo, que o ministro ou celebrante deva ter intenção de fazer o que a Igreja faz ou sempre fez implica que deva tê-la conforme à intenção da pessoa moral da mesma Igreja e ao modo como a traduz ou expressa.
V. A intenção do “Novus Ordo Missæ”
1. Para entender com que intenção se promulgou o “Novus Ordo Missæ”, ou seja, a missa nova, siga-se o “Breve Exame Crítico” que o Cardeal Ottaviani e o Cardeal Bacci enviaram ao mesmo Paulo VI.*
a. No “Novus Ordo”, “o Mistério da Cruz já não é expresso explicitamente, mas de forma algo obscura, com palavras falseadas que não podem ser percebidas pelo povo”. 
b. Tal se confirma pelo sentido atribuído pelo “Novus Ordo” à “Prece Eucarística”, sentido que “revela também uma mudança de doutrina”; pelo fato de que no “Novus Ordo” “a Presença Real perdeu seu lugar verdadeiramente central”: nele, com efeito, “a mesma palavra Transubstanciação é totalmente ignorada”, abolem-se genuflexões, abluções dos dedos sobre o cálice, a necessária purificação imediata dos vasos sagrados, a ação de graças e a comunhão de joelhos, etc.; pela nova função do altar (ou “mesa”); etc.
c. Mais que tudo isso, “a antiga fórmula da Consagração era clara e propriamente sacramental, mas não meramente narrativa, enquanto as três considerações seguintes parecem demonstrar que no Novus Ordo se insinua o contrário:
 Já não se reproduz literalmente o texto da Sagrada Escritura; ademais, a inserção das palavras paulinas ‘Mysterium Fidei’ significava a imediata confissão de fé que devia proferir o sacerdote diante do Mistério operado pela Igreja através de seu sacerdócio hierárquico.
 A nova pontuação das palavras e a nova tipografia. Com efeito, no antigo Missal o próprio ponto e parágrafo significava claramente a passagem do modo narrativo ao modo sacramental e afirmativo, e as mesmas palavras consecratórias se traçavam com letras maiúsculas e no meio da página; mais ainda, eram amiúde escritas também em cor diferente, de maneira que se separassem do contexto meramente histórico, e todas estas coisas, aliás, conferiam sapientissimamente a toda a fórmula consecratória uma força própria de significação absolutamente individual e singular.
• A anamnese (‘Quantas vezes fizerdes estas coisas, fá-las-ei em memória de mim’), que em grego se diz assim: ‘eis tén emoú anámnesin’. A anamnese no Cânon Romano referia-se a Cristo operante em ato, mas não à mera memória de Cristo ou de um mero acontecimento; mandava-se-nos recordar o que Ele mesmo fizera (‘… estas coisas fareis em memória de mim’), e o modo como Ele as fizera, mas não unicamente sua pessoa ou sua ceia. Em contrapartida, a fórmula paulina (‘Fazei isto em comemoração de mim’), que no Novus Ordo substitui a antiga fórmula − repetida todos os dias nas línguas vernáculas −, mudará irreparavelmente a força mesma do significado na mente dos ouvintes, de modo tal que a memória de Cristo, que deve ser o princípio da ação eucarística, pareça converter-se no termo único desta ação ou rito. Ou seja, a ‘comemoração’, que encerra a fórmula da consagração, ocupará pouco a pouco o lugar da ‘ação sacramental’.
A forma narrativa é agora ressaltada de fato pelas mesmas palavras na Instrução oficial: ‘Narração da Instituição’ (n.o 55 d) [...]”.
2. Em outras palavras, a intenção com que se promulgou o “Novus Ordo Missæ” é a mesma com que se levou a efeito o Concílio Vaticano II: a de subverter a Igreja e sua doutrina, tornando-as palatáveis para os protestantes e para os membros das demais religiões. É a intenção da heresia modernista ou neomodernista que, num golpe de mestre de Satanás (segundo a tão precisa expressão de Dom Lefebvre), ocupou a hierarquia da Igreja. O resultado de tal intenção e de tal golpe e ocupação pode ver-se no papado de Francisco, de cores apocalípticas e firmemente tendente a demolir todo o essencial da fé.
VI. Da validade ou invalidade da missa nova
1. O chamado eclesiavacantismo tende a concluir do visto acima que a missa nova é sempre e inevitavelmente inválida, como o são as ordenações anglicanas, por defeito de intenção. Mas tal parecer resulta da omissão de uma série de considerações e de distinções que é necessário fazer neste caso, como em todo o respeitante à chamada Igreja conciliar (ou seja, a resultante da referida ocupação).
a. Antes de tudo, o neomodernismo que ocupou a hierarquia da Igreja quis exatamente agir de modo diferente de como o fizera o protestantismo: quis permanecer na Igreja e falaciosamente convencer de que sua doutrina, de todo proscrita pelo magistério infalível anterior, não é senão continuidade da verdadeira doutrina católica: trata-se da falsa “hermenêutica da continuidade”, acentuada por Bento XVI, mas presente em todo o discurso dos que mediante o Concílio Vaticano II ocuparam a hierarquia. A mestria deste golpe, portanto, verifica-se antes de tudo no fato mesmo de que, ao ocuparem a hierarquia a começar do papado, os neomodernistas se puseram fora do alcance de qualquer efetivo julgamento canônico.    
b. Depois, para darem cor de verdade à sua “hermenêutica da continuidade”, os ocupantes tiveram de manter muitas coisas essenciais, ainda que em meio de tantas desfigurações circunstantes, como os vimos fazer com a missa: mantida a forma, cercaram-na de palavras e de todo um cerimonial que a desfiguram e subvertem. Mas, o que convém a tal “hermenêutica”, não o fizeram de maneira que absolutamente não se pudesse considerar de algum modo que não a desfiguravam e subvertiam, senão que apenas a tratavam de modo diferente mas ainda justo, ou que, se a desfiguravam e subvertiam, não o faziam de modo que fosse impossível uma utilização tradicional do missal novo. E, com efeito, sempre houve (e segue havendo, do que nós mesmo podemos dar testemunho) sacerdotes que julgavam (ou julgam) que o fim da missa nova não é distinto do da de sempre, e que portanto a celebram com o espírito de que estão fazendo o que a Igreja sempre fez; ou que, conquanto cientes de tal desfiguração e subversão, mas tomados de uma falsa concepção de obediência, não veem como esquivar a missa nova e a rezam com a intenção sacrifical e propiciatória com que a Igreja sempre ministrou a eucaristia.
2. Como porém não é difícil de concluir, os da primeira classe (os que julgam que o fim da missa nova não é distinto do da de sempre, e que portanto a celebram com o espírito de que estão fazendo o que a Igreja sempre fez) dificilmente ministram um sacramento válido: precisamente porque consideram que o que a Igreja sempre fez na eucaristia é o que o “Novus Ordo” quer que se faça. Mas os da segunda classe (os que, cientes embora da desfiguração e subversão que traz o “Novus Ordo”, mas, tomados de uma falsa concepção de obediência, não veem como esquivar a missa nova e a rezam com a intenção sacrifical e propiciatória com que a Igreja sempre ministrou a eucaristia), provavelmente a celebram de modo válido: porque, insista-se, então se dariam ou se dão a devida matéria, a devida forma e a devida intenção. E devemos considerá-lo assim precipuamente se estes celebrantes expressam de modo exterior tal intenção, ou por algum sinal, ou por palavras, como na homilia. Note-se, contudo, a tenuidade e a incerteza que cercam a missa nova mesmo nestes casos, o que não vem senão reforçar a ilicitude de sua celebração e da assistência a ela.**
3. Ademais, como dizia Dom Lefebvre, “haverá cada vez mais missas inválidas devido à formação dos sacerdotes jovens que não terão a intenção de fazer realmenteo que a Igreja faz. Fazer o que a Igreja faz, isto é, fazer o que a Igreja sempre fez, o que a Igreja faz de maneira − quase ousaria dizer, se tal se pode dizer − eterna. Desse modo, esses jovens sacerdotes não terão a intenção de fazer o que a Igreja faz, porque não lhes ensinaram que a Missa é um verdadeiro sacrifício. Eles não terão a intenção de fazer um sacrifício, terão a intenção de fazer uma Eucaristia, um compartilhar, uma comunhão, um memorial, o que não tem nada que ver com a fé no sacrifício da missa. Assim, neste ponto, à medida que esses sacerdotes deformados já não tiverem a intenção de fazer o que a Igreja faz, as missas serão cada vez mais obviamente inválidas” (Conferência espiritual em Ecône, 8 de fevereiro de 1979). Não foi outra a conclusão do Cardeal Ottaviani e do Cardeal Bacci em seu já citado estudo: “[...] os sacerdotes que num futuro próximo não tiverem sido instruídos segundo a doutrina tradicional e que simplesmente se fiarem no Novus Ordo com a intenção de ‘fazer o que a Igreja faz’, esses consagrarão em verdade validamente? É lícito duvidar disso.
4. Por dramático pois que seja o quadro de invalidade e de dúvida que cerca a missa nova, todo o dito acima, e em especial a prudência de homens como Dom Marcel Lefebvre e Dom Antônio de Castro Mayer e como o Cardeal Ottaviani e o Cardeal Bacci – nenhum dos quais nunca afirmou a impossibilidade absoluta de que a missa nova fosse válida –, impede ou deveria impedir a conclusão de que esta seja “inevitavelmente” inválida. Ainda que cada vez mais dificilmente, a missa nova épossivelmente válida, sem que, insista-se, seja nunca per se e simpliciter lícita.
Observação final. Na ciência alcançável pelas luzes da razão, alcança-se a certeza seguindo as regras da demonstração estabelecidas por Aristóteles em seusAnalíticos. Quanto se trata da Teologia Sagrada, no entanto, ainda que se possa concluir de certo modo segundo as mesmas regras aristotélicas, nunca se alcançará certeza perfeita sem decisão infalível do magistério (ou seja, quando cingida propriamente ou analogamente das chamadas quatro condições vaticanas). Assim, conquanto as ordenações anglicanas tivessem sido nulas ou inválidas desde o início, não se confirmou infalivelmente que fossem tais senão quando o estabeleceu Leão XIII. Por conseguinte, tenhamos por pressuposto que todas as nossas conclusões com respeito à Igreja conciliar e suas mazelas ainda necessitam ser postas ou pelo magistério infalível ou, no juízo final, por Cristo mesmo, aos pés dos quais havemos de depor toda a nossa ciência relativa à fé e aos costumes.        




* Vide também El problema de la reforma litúrgica – La Misa del Vaticano II y de Pablo VI, Argentina, Fraternidad Sacerdotal San Pío X, 2001.