quarta-feira, maio 11, 2016

A Violação do Segredo


Por Padre Olmedo (FSSPX)
Traduzido por Andrea Patrícia


Se a mentira é vício por defeito, a violação do segredo é o vício por excesso contra a virtude da veracidade.


Por segredo entende-se toda verdade oculta que é necessário não revelar. Daí que a violação do segredo seja a manifestação indevida ou indiscreta dessa verdade.

O segredo, objetivamente considerado, é a mesma coisa oculta. Subjetivamente considerado, é o conhecimento dessa coisa oculta, acompanhada da obrigação de não dá-la a conhecer. E é deste aspecto subjetivo que falamos.

(i) Divisão e princípios

O segredo divide-se em:

1) Segredo natural:

Resulta em razão de uma obrigação nascida não de um contrato, mas sim da natureza mesma da coisa e pela qual não pode manifestar-se sem que cause um prejuízo ou um dano...

Pode haver-se chegado ao conhecimento desse segredo por azar (fortuitamente) ou por uma indiscrição de terceiros; trata-se do segredo natural "simplex"; ou por indústria, como quando alguém investiga a vida privada de outro: é o chamado segredo natural "extortum".

2) Segredo "promissum" (prometido):

Resulta em razão de uma obrigação contratual, de uma promessa gratuita de não manifestar uma coisa que se sabe. A promessa é posterior ao fato conhecido.

3) Segredo "comissum" (confiado ou rigoroso):

É aquele segredo que não foi confiado senão em razão de pacto prévio ou promessa implícita ou explícita de guardar o segredo.

Geralmente, dentro do segredo "comissum", chama-se segredo privado, ao segredo prévia e explicitamente prometido. O segredo implícito ou tácito, resulta "ex-officio" ou de um trabalho ou cargo, de um título especial ou amizade e é em geral o segredo profissional (que alcança os conselheiros, médicos, advogados, teólogos, confessores, parentes, amigos, etc.). Apresenta, pois, vários graus...

Princípios:

1. Todo homem tem direito estrito ao seu segredo.
Este direito tem um duplo fundamento:

a) próximo: é o direito de propriedade de cada um sobre seus bens, seus pensamentos, e o fruto de seu engenho, assim como também sobre seus bens exteriores (materiais) e da honra.

b) remoto: o bem comum, já que se todos os segredos se revelassem a sociedade sofreria um grave prejuízo.

Sem dúvida, deve ter-se em conta que esse direito ao segredo n]ao é absoluto, senão relativo ao bem comum.

Há três coisas que são per se gravis ex genere suo: explorar ou indagar um segredo, manifestá-lo, e utilizar o conhecido em segredo.

Indagar um segredo é gravemente ilícito "per se" porque se trata de res aliena, de modo que quem ilegitimamente o faz assemelha-se a quem rouba.

Assim, geralmente é ilícito "per se": escutar atrás das portas, abrir a correspondência alheia, indagar aos empregados para conhecer os segredos de seus amos, a espionagem científica, comercial, econômica, etc.

Per accidens pode ser lícito indagar o segredo quando reúne três condições:

1) O dispõe a legítima autoridade superior: o bispo, os magistrados, os padres, etc.

2) Por uma causa justa: em ocasiões em que é um dever defender o bem comum, como o indagar sobre um crime cometido ou para evita-lo, pelo bem da família ou dos filhos, para evitar um prejuízo próprio ou de terceiros, ou de um inocente, para descobrir as posições inimigas na guerra, etc. Não é causa justa: a simples curiosidade, o simples interesse pessoal, algum fim inconfessável...

3) Com meios justos: não o seria corrompendo pessoas, enganando, fraudando, etc.
·  Revelar ou manifestar o segredo é gravemente ilícito contra a virtude da caridade e inclusive contra o dever de fidelidade e contra a justiça.

·  Aproveitar-se ou usar do conhecido mediante o segredo em proveito próprio ou de terceiros, sem permissão do "dono" é ilícito.

Sobretudo se provoca dano; e a fortiori se foi obtido de maneira ilícita porque se dá “continuidade” à injustiça. Se provoca algum dano, está-se obrigado a restituir.

(ii) Obrigação do segredo

1. - O segredo natural obriga “sub gravi in re gravi” (ex genere suo).
Razão: por dever de justiça ou de caridade (se se viola sem causa justa...); o segredo é algo alheio: sua violação equipara-se ao roubo, causando tristeza...

2. - O segredo prometido obriga "sub levi".
Razão: em razão da fidelidade (se se viola sem causa justa); se é por sua vez um segredo natural, obriga sub gravi.

3. - O segredo confiado obriga "sub gravi".
Razão: a justiça comutativa (há um contrato prévio explícito ou implícito). Há uma hierarquia nas obrigações: o segredo confiado é mais grave que o prometido. O segredo profissional é mais grave do que o segredo simplesmente privado.

(iii) Causas justas para revelar-se um segredo

a) Que quem transmitiu o segredo consinta em sua revelação.
Porque quem quer e consente não sofre injúria.

b) Uma necessidade urgente: bem público, etc.
Então o segredo privado se assemelha à propriedade privada, de modo que, se existe uma necessidade de bem comum, o bem individual fica subordinado ao da sociedade. Neste caso não se pode considerar prejudicado o particular pela revelação de seu segredo.

Ex.: o médico está obrigado a revelar uma doença contagiosa de seu paciente. Este bem público pode ser também o da Igreja.

c) O próprio dano: de quem recebeu o segredo ou do confidente (se se quer cometer suicídio, etc.), ou de um terceiro.

Pode-se revelar com a condição de que o prejuízo que se busca evitar seja maior que aquele que resulta da revelação do segredo, ou seja, que o dano que se evita seja maior que o que se produz ao outro pela revelação do segredo.

Ex.: quem conhece os preparativos de um roubo ou de um atentado contra um terceiro inocente, está obrigado a dizê-lo; o médico que conhece a doença do noivo, deve comunicá-la à noiva: quem conhece o verdadeiro culpado, para evitar a condenação de um inocente, deve denunciá-lo (opinião comum [1])

Sem dúvida, se é necessário guardar o segredo em razão do bem comum, quem o conhece não pode revelá-lo ainda que o ameace um perigo de morte (ex.: um soldado ou oficial que conhece segredos de guerra e é feito prisioneiro).

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[1] Contra: Noldin.


Original em Estudos Tomistas