quinta-feira, julho 05, 2018

Uma Reciclagem Sobre o Ensino Católico a Respeito do Casamento

Por Pe. Paul Sretenovic
Traduzido por Andrea Patrícia

Um matrimônio abençoado pela Igreja Católica - Nicolas Poussin, 1642

Eu soube recentemente que há sacerdotes tradicionais dizendo a casais convertidos casados fora da Igreja Católica que seus casamentos são inválidos, e portanto, eles estão vivendo em estado de adultério, o que é pecado mortal. Parece-me que esta abordagem da questão é fundamentalmente errada.
Se este é um problema vindo dos círculos tradicionalistas, há outro maior vindo dos círculos progressistas. Este problema é constituído por todas as consequências que fluem do chamado “divórcio católico,” a extraordinária facilidade em ter casamentos anulados que foi introduzida pela Igreja Conciliar. O mau exemplo de tribunais diocesanos anulando casamentos sob quase todo tipo de pretexto sabota a indissolubilidade do matrimônio.

Aqui estão algumas perguntas que as pessoas estão fazendo aos padres pedindo por orientação:
  • Minha filha casou com um protestante na Igreja Católica, mas o padre pediu que o pastor protestante estivesse presente e desse uma bênção. Esse casamento é válido?
  • Há trinta anos, minha mãe, que era católica, casou com meu pai, que era ateu. Eles casaram na Igreja Católica. Hoje um sacerdote tradicionalista disse à minha mãe que seu casamento não era válido, e que ela poderia conseguir o anulamento. Isso implica que os filhos são ilegítimos, o que parece absurdo para mim. Mas eu não sei como defender o casamento dos meus pais. Pode ajudar-me?
  • O anulamento que recebi do tribunal diocesano da minha cidade foi efetivo? Eu achei que sim e casei novamente. Mas hoje eu não tenho mais certeza disso. Qual a minha situação em face da Moral Católica? Se eu morrer amanhã, sobre o que serei responsável em relação aos meus casamentos?
Estes são apenas alguns dos casos complicados que um sacerdote frequentemente tem que enfrentar para orientar um fiel.
Tentando esclarecer e ajudar a resolver essas confusões morais e canônicas, que tendem apenas a crescer com o aumento do liberalismo dos Bispos, eu decidi consultar alguns dos melhores livros católicos para estudar o que a Igreja sempre ensinou sobre esses assuntos e escrever alguns artigos. TIA ofereceu-me espaço para postá-los em seu website, e assim, aqui estou eu com meu primeiro artigo sobre o casamento.
Em vez de começar apresentando soluções para casos particulares, eu achei que seria melhor primeiro refrescar a memória dos fiéis com a doutrina católica sobre o casamento. Esta doutrina, que parece ser frequentemente esquecida ou deixada de lado pelos eclesiásticos, é sábia, clara e precisa. O simples fato de expô-la de maneira ordenada dará, eu espero, um saudável critério ao leitor, e permitirá que ele fique situado com segurança no assunto enquanto procura por soluções para problemas específicos.

Casamento - Primeiros elementos

Matrimônio é uma palavra que vem do Latim, Mater, mãe. Isto é porque o primeiro fim do casamento é fazer com que a donzela seja transformada em mãe, gerando filhos.
Marriage [1], do Latim maritare, “unir-se, casar-se, dar-se em casamento,” refere-se ao contrato feito pelo casal. É uma aliança mútua na qual eles entram quando eles prometem dar suporte um ao outro e ficarem juntos até o fim de suas vidas. Esta é a razão pela qual o anel que os esposos trocam durante a cerimônia é também chamado de aliança em alguns idiomas. É para lembrá-los de seu juramento.
O Catecismo do Concílio de Trento deu esta definição de casamento: é a união conjugal entre um homem e uma mulher, ambos em status legal, estabelecendo uma comunhão de vidas perpétua e indissolúvel.
Santo Tomás de Aquino e o Concílio de Trento explicam que os objetivos do casamento são dois: o primeiro objetivo é a procriação e a educação da prole; o secundário é o apoio mútuo dos esposos, tanto psicologicamente quanto como um remédio para a concupiscência (Summa theologiae, Supplementum, Q. 67, a. 1, ad 4a; Catecismo de Trento, Parte II, VII, §§ 13-14).
A definição de casamento e seus objetivos aplicam-se a ambos: o casamento entre dois não batizados e o casamento entre dois batizados.
No primeiro caso, nós temos o casamento de acordo com a Lei Natural, que é definido como um contrato onde um homem e uma mulher legitimamente concedem um ao outro o direito de realizar os atos necessários para a procriação e a educação dos filhos, e obriga-os a viverem juntos numa vida comum.
No segundo caso, nós temos o casamento de acordo com a Igreja Católica, que é o mesmo contrato que foi elevado por Nosso Senhor ao nível de um Sacramento (Dictionnaire de Theologie Catholique, entrada “casamento,” cols. 2044-2045).
Por que Nosso Senhor instituiu o casamento como um Sacramento? Por causa dos desvios e disparidades que o casamento sofreu no domínio da Lei Natural. Isto leva a questão: O que é o casamento de acordo com a Lei Natural?
Casamento de acordo com a Lei Natural

O casamento de acordo com a Lei Natural foi instituído por Deus quando Ele criou Eva e a entregou como companheira de Adão. A razão para a criação dela foi dada antes mesmo que o pecado original fosse cometido. “Não é bom para o homem ficar só; façamos uma ajudante para ele semelhante a ele mesmo (Gen. 2,18). Outra razão foi adicionada após o pecado original ter sido cometido:“Crescei e multiplicai-vos e enchei a terra” (Gen. 1,28).
Um contrato de casamento persa de século XVIII


Que Deus criou um único casal atribuído ao casamento é sua principal característica, o é único, ou seja, um homem casa-se com uma mulher; e ele deve ser perpétuo, isto é, para toda a vida do casal. Portanto, de acordo com a Lei Natural, casamento é único e indissolúvel.

Todos os patriarcas e Profetas, bem como os pagãos, viveram em estado de casamento sob Lei Natural até a vinda de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Algumas gerações após Adão e Eva, entretanto, a primeira característica casamento foi quebrada. A unidade do casamento foi manchada pela introdução da poligamia. Mais tarde, sua indissolubilidade foi também violada quando Moisés admitiu o repúdio de uma mulher adúltera como causa para o divórcio com o recasamento sendo permitido. Ambos os desvios foram permitidos entre o Povo Escolhido por causa da “dureza de seus corações” (Mat 19,1-9). Se estes defeitos morais foram institucionalizados entre o povo eleito, não é difícil imaginar que extremos de perversidade moral os pagãos alcançaram.

Leão XIII descreveu esta decadência com palavras eloquentes:

“Todas as nações esqueceram mais ou menos a verdadeira noção e origem do casamento, e consequentemente foram promulgadas leis por toda a parte com referência ao casamento ditadas por razões de Estado em vez de pelos requerimentos da natureza.

“Poligamia, poliandria e divórcio foram as causas de um extremo relaxamento do vínculo nupcial. Também uma grande confusão se espalhou sobre os mútuos direitos e deveres dos esposos, de tal modo que o homem assumiu poder de domínio sobre a esposa, permitindo que ele a repudiasse sem justa causa; enquanto, ao mesmo tempo, ele ficava em liberdade para dar livre curso às suas desenfreadas.

“Quando a licenciosidade de um marido mostra-se assim, nada pode ser mais digno de pena do que a esposa, cuja degradação era tão grande que ela era considerada apenas como um meio para a satisfação da paixão dele ou para dar-lhe filhos. A ignomínia alcançou o ponto que, sem vergonha, garotas casadoiras eram compradas e vendidas, como tantas mercadorias, e poder era dado algumas vezes ao pai e ao marido para matar a filha ou esposa. A prole de tais uniões era necessariamente contada como bens do Estado ou como propriedade do chefe da família” (Arcanum Divinae Sapientiae, n. 7).
Para corrigir esta decadência geral na qual o casamento havia caído, Nosso Senhor reafirmou a unidade e a indissolubilidade do casamento, e elevou-o ao nível de Sacramento.

Casamento como um Sacramento
O Sacramento do matrimônio confere uma graça ao casamento natural. Isto é o que seu caráter sacramental significa. O Concílio de Trento explicou: “A graça que deve aumentar o amor natural, consolida a união indissolúvel [do casamento], e que santifica os esposos foi merecida por Cristo em Sua Paixão, Ele que é o autor e fim dos veneráveis Sacramentos” (Denz. 971).

Nosso Senhor transformou a água em vinho nas bodas de Caná - Paolo Veronese, século XVI
O sacramento aprimora o amor natural ao dar aos esposos um modelo sobrenatural para a união deles. Eles devem amar um ao outro como Cristo e a Igreja amam um ao outro (Ef 5,22).
Isto confirma a indissolubilidade da união conjugal adicionando gravidade a qualquer infidelidade cometida contra ele. Há mais do que uma obrigação natural envolvida na indissolubilidade. Com o sacramento, qualquer violação da fidelidade conjugal torna-se um pecado que exclui o esposo culpado do estado de graça e o ameaça com a perda da vida eterna.
Ele também dá uma nova perspectiva a vida do casal e da família. No casamento natural, presume-se que os esposos devem ajudar um ao outro e suportar um ao outro nesta vida, e educar juntos sua prole que foi feita para povoar a Terra. No casamento sacramental, um esposo deve ajudar a santificar o outro e a prole não é vista apenas como meio de povoar a Terra, mas principalmente o Céu.
Estas são as graças dadas ao casamento caracterizando-o como um sacramento. Ao elevar o casamento ao nível de um sacramento, Nosso Senhor em muitos sentidos transformou-o numa realidade diferente, como a água que Ele transformou em vinho em Caná.
Uma aplicação prática

O casamento da Virgem Maria com São José - Perugino, 1500-1504

Esta sólida doutrina que distingue o casamento da Lei Natural do casamento sacramental permite-me afirmar que aqueles que dizem que os casamentos da Lei Natural são inválidos estão cometendo um grande erro. Esta é uma tese falsa e não possui fundamento da doutrina católica.
Qualquer um que defendesse isso teria que sustentar como consequência que os casamentos da Antiga Aliança foram inválidos, o que incluiria os casamentos de todos os justos homens e mulheres – os Patriarcas, os Profetas e os Santos que foram casados antes da época de Nosso Senhor, incluindo a união de São Joaquim e Santa Ana, São Zacarias e Santa Isabel, e mesmo o casamento de São José e da Santíssima Virgem Maria que foi celebrado antes que o sacramento fosse instituído por Nosso Senhor. Parece-me que esta tese não é apenas absurda, mas também repugnante ao senso católico como algo próximo a blasfêmia.
Alguém pode concluir; todos os casamentos fora da Igreja, portanto, são casamentos de acordo com a Lei Natural, e como tal, válidos.
Não foi isso o que afirmei. Há muitas diferenças em relação a tais casamentos, casamentos diante de uma autoridade civil em desafio ao casamento católico; casamentos em falsas religiões, e casamentos entre pagãos.
Para evitar confusão, estes assuntos devem ser lidados um de cada vez. É isso o que eu espero fazer em meu próximo artigo.

Original aqui.
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Notas da tradutora:
[1] Deixei a palavra no original em inglês, Marriage, pois o significado difere do termo que usamos em língua portuguesa “casamento”. Este último vem do latim Casamentum que significa “terreno com uma habitação instalada”, uma necessidade do casal. Já diz o ditado “quem casa, quer casa”.

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